STF nega recurso e mantém condenação de baiana que pichou "perdeu, mané" no 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF), através da Primeira Turma, negou o recurso da cabeleireira baiana Débora Rodrigues dos Santos e manteve a condenação de 14 anos pela pichação que ela fez no dia 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, Débora pichou "perdeu, mané" na estátua A Justiça, localizada em frente à sede do STF, em Brasília.

A decisão foi unânime e divulgada na última sexta-feira (13). Os ministros do Supremo seguiram o voto do relatório, Alexandre de Moraes, e rejeitaram o recurso pedido pela defesa de Débora.

Os advogados da baiana argumentaram que havia omissões no documento que confirmou a sentença, como a falta de desconto dos dois anos de prisão preventiva já cumpridos, a confissão de Débora sobre a autoria da pichação e o pedido de demissão de pena por leitura, estudo e cursos realizados na prisão.

A Primeira Turma do STF entendeu que os argumentos eram "inconformismo com o desfecho do julgamento". Concordaram com a relatoria de Moraes os ministros Flávio Dino, Carmen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.

A baiana, que é natural de Irecê, no centro-norte do estado, está presa desde março do ano ado e, desde março deste ano, ou a cumprir pena em prisão domiciliar em Paulínia, cidade paulista em que vive e cria dois filhos.